Quando um menor precisa de conta bancária?
Existem várias situações em que um menor de idade pode precisar de uma conta bancária. Na ausência do pais, por exemplo, pode ser necessária a abertura da conta para que a herança ou pensão sejam depositadas. Os pais também podem querer criar uma poupança em nome do filho pensando em garantir um futuro para a criança. Outro caso bem comum é a abertura de conta para recebimento de salário como estagiário ou aprendiz. Além disso, é permitido ao jovem com mais de 14 anos trabalhar formalmente, criando a necessidade de uma conta em banco.Existe idade mínima para abrir uma conta?
Não. De acordo com a legislação brasileira pessoas de qualquer idade podem ter uma conta bancária em seu nome. Para menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis legais representem o menor no contrato.Jovens entre 16 e 18 anos não emancipados precisam ser assistidos pelo pai, a mãe ou tutor na assinatura do contrato. Essa diferença entre ser representado ou assistido diz respeito às responsabilidades legais, que são maiores no primeiro caso.
Quais são os documentos necessários?
Os documentos exigidos para abertura da conta corrente por um menor podem variar conforme o banco escolhido. No entanto, de um modo geral, as instituições pedem os seguintes documentos:- RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal;
- Mandato de tutela ou curatela (se for o caso);
- Certidão de nascimento do menor que será titular da conta;
- CPF do menor se ele tiver o documento.
Importante: os bancos normalmente não oferecem cartão de crédito, cheque e outros produtos semelhantes para menores de 16 anos. Observe com atenção o que é estabelecido em contrato para não haver problemas.
http://contaembanco.com.br/conta/menor-pode-ter-conta-bancaria/
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